Parlamento aprova limitação de incentivos fiscais aos Híbridos e Híbridos Plug In
25/11/2020
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Com uma rapidez que não se vê em outros assuntos, o Parlamento já vai incluir no próximo orçamento de Estado limitações de incentivos fiscais a híbridos e híbridos Plug In.
A proposta veio do PAN (Pessoas Animais e Natureza) e colheu apoio do OS, BE e Verdes. Por seu turno, PSD, PCP, CDS e Iniciativa Liberal votaram contra. O Chega absteve-se.
Assim, por deliberação do parlamento em sede de votação na especialidade do Orçamento de Estado de 2021, passam a ser limitados os benefícios concedidos à compra de veículos híbridos e híbridos Plug In.
Pelo que se pode ler no texto da proposta entregue pelo PAN, são, assim, corrigidas distorções relativamente aos motores híbridos para o cálculo do Imposto sobre Veículos (ISV), IRC e do IVA. Mais, o texto diz que isto é alcançado através de introdução de critérios na lei que restrinjam os apoios a híbridos e híbridos Plug In.
Critérios novos para benesses fiscais
E quais são esses critérios? Segundo a proposta do PAN agora aprovada, para receber os incentivos fiscais, o veículo híbrido tem de ter uma autonomia superior a 80 km. Depois, têm de ter uma bateria com uma capacidade igual ou superior a 0,5 kWh por cada 100 kgs de peso e emissões oficiais inferiores a 50 gr/km de CO2.
Diz o PAN que “o facto de os motores serem híbridos, híbridos Plug In ou a gás, não garante, por si só, m menor nível de emissões.”
Quer isto dizer que o estudo apresentado há uns dias já foi tido em linha de conta para criar esta proposta. O texto diz lá que “as viaturas híbridas, híbridas Plug In ou a gás com maior cilindrada ou potência apresentam mais emissões que outras viaturas, de motor convencional, mas com menor cilindrada ou potência.”
Uma vez mais se percebe como os políticos não passam de verbos de encher. Esta proposta agora aprovada deixa evidente que o PAN nem sequer se deu ao trabalho de verificar se tudo é, mesmo, assim. Não se preocupou em pensar que é a má utilização dos híbridos Plug In que leva a maior consumo e emissões. Não procurou o PAN saber se numa utilização correta os híbridos ou os híbridos Plug In são, ou não, mais eficazes.
Para o PAN, a maior parte dos automóveis são híbridos de fachada. Assim considerados porque tem baixas emissões em modo elétrico, raramente são carregados e são grandes e pesados, emitindo quatro a dez vezes mais CO2 para a atmosfera.
Enfim, a proposta foi aprovada e voltamos, todos, a ser empurrados para os mais caros modelos elétricos, limitando as benesses fiscais sobre os modelos híbridos, híbridos Plug In. Veremos, no futuro, qual a fatura deste radicalismo.
