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Afinal, o que é que pagamos quando colocamos combustível no depósito?

Os combustíveis parece que apanharam febre e não têm parado de subir, atingindo valores absolutamente pornográficos. Consoante o vento e a ideologia política, a culpa é do Estado, dos revendedores, dos produtores, enfim, todos são culpados. 

Por isso, antes de irem todos a correr para as redes sociais esvaziar a bílis e zurzir a torto e a direito em tudo aquilo que mexa, convirá saber o que, realmente, pagamos quando colocamos combustível no depósito.

A primeira medida do Governo português para travar as galopantes subidas dos preços dos combustíveis é um decreto lei que vai atuar as margens dos revendedores. Foi o ministro do Ambiente, o inefável João Pedro Matos Fernandes, quem o disse, reagindo a um relatório da ENSE (Entidade Nacional para o Setor Energético) que deixou evidente que para lá dos muitos impostos, os revendedores têm uma margem que cresceu 36,6% na gasolina e 5% no gasóleo, face a 2019.

SABE POR QUE RAZÃO VARIAM OS PREÇOS?

O preço de um litro de combustível é uma equação que cria cabelos brancos a qualquer um. Os preços variam porque a cotação do petróleo nunca está quieta, os impostos não param de subir e as margens são cada vez maiores.

Para se perceber a razão para a grande variação dos preços, vamos lá explicar, de uma vez por todas, como é que a ENSE calcula os preços de referência dos combustíveis e, depois, os revendedores os vendem.

Lembrar que este preço de referência proposto pela autoridade responsável pelas reservas estratégicas de petróleo de Portugal é isso mesmo, uma referência.

Dentro do preço referencia está plasmada a cotação internacional do crude. A aquisição de crude é feita com meses de antecedência e segundo um mercado especulativo dominado pelos produtores mundiais de petróleo.

A cotação tem de ser controlada diariamente pois está ligada à procura e á oferta. Quando os produtores sentem maior procura, abrem as torneiras da produção, aumentando o preço, quando querem fazer subir o valor, fecham a torneira da produção.

Em Portugal não é significativo, mas no resto do Europa e do Mundo, os picos de procura são no Inverno (necessidade de aquecimento) e no Verão (férias). A pandemia levou à quebra abrupta da procura e os produtores viram-se encurralados e tiveram de pagar para escoar o crude produzido por dificuldades com o armazenamento.

Outra fatia muito importante do preço final é o transporte. O crude chega a Portugal por via marítima e o valor do frete traduz, mais ou menos, 30% do preço final de cada litro de combustível.

Outra parcela importante é a incorporação de biocombustíveis no produto final. Esta incorporação, fixada em 11% do volume total pelo Estado português de acordo com diretivas da União Europeia, tem como objetivo reduzir as emissões de CO2. É revista todos os anos.

Mas não se fica por aqui os custos refletidos no valor que paga por cada litro de combustível!

OS MUITOS IMPOSTOS

O preço do combustível também paga o armazenamento e a gestão das reservas estratégicas da Nação. Depois, paga, também, os custos das operações logísticas desde a receção do crude até à entrega na bomba, passando pelo armazenamento e transporte.

Depois de pagar tudo isto, chega a fatia mais gorda. Chama-se “Impostos” e contemplam o ISP e o IVA. 

O primeiro é o imposto sobre produtos petrolíferos e toca a todos os “que forem consumidos ou vendidos para uso carburante ou combustível”. Dentro do ISP está a  Contribuição de Serviço Rodoviário e a Taxa de Carbono. A primeira é uma taxa que incide sobre a gasolina, gasóleo e GPL, a segunda incide sobre as emissões de CO2 a que estão sujeitos alguns produtos petrolíferos e energéticos.

E porque os combustíveis estão baratos, o Governo quer agravar a taxa de carbono. Até agora, a taxa de carbono custava 54,34 euros por cada mil litros de gasolina e 59,2 euros por cada litro de gasóleo. Ou seja, cada tonelada de CO2 ficava por 23,92 euros. Contas feitas, cada litro de gasolina paga 5,4 cêntimos de taxa de carbono e cada litro de gasóleo paga 5,9 cêntimos. 

O jornal Expresso fez as contas. Assumindo um cenário em que o preço de referência para a taxa de carbono seja de 50 euros/tonelada – e ainda não houve descidas abaixo deste patamar em 2021 – o valor pago por cada litro de gasolina passa de 5,4 para 11,4 cêntimos e de 5,9 para 12,4 cêntimos no caso do gasóleo. 

Como Portugal consome 1180 milhões de litros de gasolina e 4474 milhões de litros de gasóleo, as contas são simples: vão sair do seu bolso mais 380 milhões de euros em 2020, qualquer coisa como 3 euros a mais em cada 50 litros de combustível adquirido.

Depois, temos o IVA aplicado depois de refletido o ISP, voltando à velha história de dupla tributação.

Finalmente, as margens de comercialização!

O preço de referência da ENSE não inclui os valores imputados à comercialização nem a margem comercial. Porém, o preço final na bomba reflete tudo isso. E o que é a margem comercial?

Bom, inclui os custos de distribuição dos combustíveis depois do armazenamento. Ou seja, o transporte dos combustíveis até à bomba e os custos dos operadores. Custos estes que dependem de várias coisas e aos quais são adicionados os lucros da atividade.

AS PERCENTAGENS DE CADA COMPONENTE DO PREÇO

Contas feitas a tudo isto, tendo como referência o valor de 1,716 euros o litro de gasolina, paga 2,7% de IVA sobre a margem de comercialização, 11,6% de margem de comercialização, 16% de IVA sobre o preço de referência, 38,9% de ISP, 0,3% de custos de descarga, reserva e armazenamento, 2,4% da incorporação de biocombustíveis e 28% de cotação do crude mais o frete.

Tendo como referência o valor de 1,509 euros o litro de gasóleo, paga 2,4% de IVA sobre a margem de comercialização, 10,6% de margem de comercialização, 16,3% de IVA sobre o preço de referência, 34% de ISP, 0,4% de custos de descarga, reserva e armazenamento, 6,7% da incorporação de biocombustíveis e 29,7% de cotação do crude mais o frete.

Ou seja, na gasolina, o preço de referência começa com os 28% de cotação do crude mais o frete (0,48€/litro), os 2,4% de incorporação de biocombustíveis (0,042€/litro), 0,3% de custos de descarga, reserva e armazenamento (0,006€/litro), os 38,9% de ISP (0,668€/litro) e o IVA que pesa 16% no preço final de venda (0,275€/litro). Assim, o preço de referência é de 1,471€ por cada litro. Agora, terá de juntar os custos comerciais e a margem comercial, que vale 11,6% (0,1992€/litro) e o IVA que vale 2,7% do valor final do litro de gasolina (0,0458€/litro). Tudo somado temos o valor final de 1,716€, dos quais 60,1% são definidos pelo Estado.

Fazendo o mesmo exercício para o gasóleo, o preço de referência começa com os 29,7% de cotação do crude mais o frete (0,446€/litro), os 6,7% de incorporação de biocombustíveis (0,101€/litro), 0,4% de custos de descarga, reserva e armazenamento (0,006€/litro), os 34% de ISP (0,513€/litro) e o IVA que pesa 16,3% no preço final de venda (0,246€/litro). Assim, o preço de referência é de 1,312€ por cada litro. Junte os custos comerciais e a margem comercial, que vale 10,6% (0,16€/litro) e o IVA que vale 2,4% do valor final do litro de gasóleo (0,037€/litro). Tudo somado temos o valor final de 1,509€, dos quais 59,4% são definidos pelo Estado.

Para que fique tudo bem explicado, a margem comercial não é lucro e representa apenas 10 a 15% do preço final. Porém, esta margem tem vindo a aumentar e a diferença nos preços para as “low cost” está na forma como as empresas distribuem o combustível. Ou porque têm uma margem negocial maior e compram em grandes quantidades, porque mexem na sua margem de lucro ou na redução de efetivos e operadores, enfim, uma multiplicidade de opções que podem alterar o preço final.

Quer isto dizer que com um preço imposto em 60% pelo Estado, os retalhistas têm pouca margem de manobra, mas a realidade é que temos vindo a assistir a um galopante aumento das margens dos comerciantes. 

Veremos o que o Estado vai fazer, mas só tem uma via e essa parece-nos que não vai acontecer: baixar os impostos. E até o poderia fazer utilizando um mecanismo simples: quando o preço do crude sobe, baixa impostos, quando este desce, aumenta. O preço seria sempre o mesmo e o consumidor perceberia que essa manutenção dos preços seria benéfica para todos e aceitaria pagar um preço sempre igual independentemente dos custos do crude.

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